Áreas de Atuação

Franquia

Franquia, disciplinada pela Lei 8955/1994, pode ser resumida como o sistema pelo qual um Franqueador cede ao Franqueado o direito de uso de sua marca, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, envolvendo, muitas vezes, o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo Franqueador.

Todavia, na Bonvechio, Matos Filho Advogados o tema “Franquia” é tratado de forma orgânica, ampla, pois se trata de uma verdadeira conjunção de interesses, sonhos e expectativas, seja pelo Franqueador, seja pelo Franqueado.

Com vistas à expansão com segurança e solidez, o Escritório presta suporte completo ao Franqueador desde o desenho jurídico da Circular de Oferta, ajustes rotineiros e adequações para melhor esclarecimento do texto, geração do Contrato de Franquia, moldando da forma mais próxima à negociação entre as Partes e sobretudo foco especial na gestão de riscos, gerenciamento de crise e mediação de conflitos internos e externos da Rede de Franquia, utilizando técnicas e ferramentas que identificam as reais causas dos conflitos para não apenas solução, mas com vistas a maior fortalecimento das relações.

Da mesma forma, a Bonvechio, Matos Filho Advogados assessora de forma especializada os Franqueados, desde a fase pré-contratual, analise da Circular de Oferta, ajustes e proposições no Contrato de Franquia e, forte atuação em recuperação das relações com o Franqueador em momentos de crises, visando a proteção do investimento, manutenção dos interesses e continuidade dos negócios, propondo ajustes contratuais, novas formas de comunicação e restabelecimento de seguranças e proteções, com vistas ao atingimento das metas.

Advocacia Colaborativa
e Gestão de Conflitos

Com vistas a pacificar conflitos, antes ou no decorrer de litígios judiciais ou extrajudiciais, a BMF pauta sua atuação com objetivo claro em analisar o cenário da disputa, identificar os reais interesses das partes e propor opções para solução e manutenção das relações

Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos

Bonvechio, Matos Filho Advogados Associados e sua equipe multidisciplinar, compostas pelos parceiros nas áreas médica, psicológica, contadoria e finanças está a disposição, e em constante fase de aprimoramento, para facilitar o diálogo entre partes, construir novas opções e alternativas de soluções para as disputas e litígios existentes e por fim visando o restabelecimento das relações

Compliance

Compliance é um sistema de internalização, na governança corporativa, das normas legais e diretrizes estabelecidas para determinado negócio.

A Bonvechio, Matos Filho Advogados assessora seus Clientes na implementação destas regras, buscando correta adequação das atividades da empresa à legislação vigente, com foco na identificação e redução do risco da não-conformidade, passíveis de imposição de processos administrativos e judiciais pela administração, em seus diversos níveis, órgãos de classe, Ministério Público e demais correlatos.

Direito Médico

O Que Fazemos?
Bonvechio, Matos Filho Advogados Associados conta com uma Equipe especializada, e em constante aperfeiçoamento, atenta as mudanças legislativas e da jurisprudência, colocando a disposição, uma assessoria exclusiva e dedicada tanto aos profissionais da saúde, como tambem para as clínicas, os hospitais e demais empresas que prestam serviços médicos e de saúde.

Como fazemos?
Para a defesa desta nobre e importante classe profissional, a BMF possuí uma equipe multidisciplinar apta a completo e integral suporte jurídico, a todos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que prestam serviços médicos e de saúde, com vistas a aprimoração continua de seus processos e procedimentos junto aos seus clientes/pacientes e fornecedores, bem como assessoria direta na defesa de seus interesses junto ao Poder Judiciário ou aos Órgãos administrativos ou de classe.

Além disso, prestamos suporte técnico integral e dedicado na estruturação e constituição de empresas prestadoras de serviços médicos, com foco centrado na análise societária e tributária, para que, de uma forma eficaz e eficiente, os profissionais médicos possam evitar problemas societários, tributários e trabalhistas.

Por que fazemos?
Desde o surgimento e o aperfeiçoamento das leis de proteção ao consumidor, os profissionais da área da saúde, tais como médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas etc, são considerados, decorrente da aplicação direta do Código de Defesa do Consumidor, fornecedores de serviços.

Com o aumento da judicialização da saúde, verificou-se que tanto estavam sob grande exposição de riscos e, por outro lado, sem um suporte jurídico especializado e dedicado a sua natureza de atuação.

Clientes
– Clínicas médicas
– Clínicas Odontológicas
– Clínicas Pouplares
– Médicos e Dentistas autônomos